Palestrante analisa estrutura da RDC no 330 com foco na proteção radiológica
Yvone Maria Mascarenhas, física e diretora-presidente da Sapra Landauer, vai ministrar uma das palestras do VI Encontro Técnico de Proteção Radiológica: “Conhecendo a RDC nº 330”.
A estrutura da RDC nº 330, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de dezembro de 2019 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em comparação às antigas diretrizes da portaria no 453, que foi revogada por ela, sob o foco da proteção radiológica. Este será um dos destaques da palestra ministrada pela física e diretora-presidente da Sapra Landauer, Yvone Maria Mascarenhas, no VI Encontro Técnico de Proteção Radiológica, da Sapra Landauer, no próximo dia 19 de março. Tendo como tema principal “Conhecendo a RDC nº 330”, o evento ocorrerá das 14h às 17h30, no Espaço Maestro, localizado na Rua Maestro Cardim, 1170, Paraíso, São Paulo.
O objetivo é reunir profissionais da área interessados em atualizar conhecimentos, ter acesso a informações técnicas qualificadas sobre a RDC nº 330. Eles poderão tirar dúvidas com os palestrantes convidados pela Sapra.
A RDC nº 330 revogou a Portaria SVS/MS nº 453, de 1º de junho de 1998 e a Resolução Anvisa/RE nº 1016, de 3 de abril de 2006, e discorre sobre as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico e sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional. Esta RDC se aplica a clínicas, hospitais e demais serviços, seja ele público ou privado, civil ou militar, que prestem serviço de radiologia diagnóstica ou intervencionista, fabriquem ou comercializem equipamentos de radiologia, e instituições de ensino e pesquisa.
A atualização é importante, porque os estabelecimentos abrangidos por esta resolução terão o prazo de 12 meses, a partir da data da publicação, que foi dia 26 de dezembro de 2019, para se adequarem às determinações previstas. O descumprimento acarretará infração sanitária, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
Durante sua palestra, a física Yvone Mascarenhas pretende apresentar a estrutura desta nova resolução, sob o ponto de vista da proteção radiológica, comparando os critérios estabelecidos por ela em comparação à portaria no 453.
“Enquanto a portaria no 453 trazia no seu conteúdo princípios de proteção radiológica, responsabilidades e todos os aspectos técnicos da proteção radiológica nas diversas especialidades, incluindo radiologia convencional, mamografia, CT, fluoroscopia, odontologia e outras , a RDC 330, tem no seu conteúdo os princípios básicos de proteção radiológica e a definição das responsabilidades, deixando a parte mais técnica para as instruções normativas”, adianta a palestrante.
A física ainda destaca outra questão que diz respeito à proteção radiológica. “Tanto a portaria como a RDC estabelecem a necessidade da monitoração individual dos trabalhadores ocupacionalmente expostos, além de treinamentos. Observando este aspecto, a Sapra tem muito a colaborar com nossos clientes”, acrescenta Yvone Mascarenhas.
O VI Encontro Técnico de Proteção Radiológica será composta também pelas palestras da física Shirley Fujisawa Okuno, Supervisora da Equipe Técnica de Radiações do Centro da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, e da física Denise Yanikian Nersissian, gestora do Programa de Garantia de Qualidade do Serviço de Radiologia Diagnóstica do Instituto de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP (INRAD/HC/FMUSP) e preceptora, pelo Instituto de Física da USP (IFUSP), do Programa de Residência em Física Medica – Diagnóstico por Imagem da FMUSP.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pela internet, por meio do site da Sapra Landauer. Os participantes receberão certificado de participação. As vagas, porém, são limitadas. Caso tenha interesse em participar entre em contato com a Sapra Landauer.
